Uso do site
Termos de uso
Estes termos tratam das condições de uso do site da INTEGRA. Ao navegar por ele, a pessoa concorda com as regras abaixo.
Última atualização:
1. Finalidade do site
Este site tem finalidade informativa. Ele apresenta a INTEGRA, os serviços de assessoria em alimentação escolar e os canais de contato. O site não realiza vendas nem contratações: qualquer serviço depende de proposta e contrato específicos.
2. Conteúdo técnico e normativo
As informações sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e sobre normas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) têm caráter geral. Elas não substituem a leitura das normas nas fontes oficiais nem a análise técnica de cada caso, e podem não refletir alterações publicadas depois da última atualização do site.
3. Ausência de promessa de resultado
A INTEGRA presta assessoria técnica com dedicação e rigor, mas não promete resultados. O resultado de cada trabalho depende de fatores como a realidade de cada rede de ensino, as decisões dos gestores, os recursos disponíveis e a atuação dos órgãos de controle. Nenhuma informação deste site deve ser entendida como garantia de aprovação de contas, de conformidade ou de qualquer outro resultado.
4. Propriedade intelectual
O nome INTEGRA, a logo, o símbolo, os textos e a identidade visual deste site pertencem à INTEGRA ou são usados com autorização, e estão protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996).
Não é permitido reproduzir, modificar ou distribuir esse material sem autorização prévia e por escrito. A citação de trechos curtos é permitida, desde que indicada a fonte. Os textos de normas oficiais citados no site, como as resoluções do FNDE, não são protegidos por direitos autorais (Lei nº 9.610/1998, art. 8º, IV).
5. Uso de imagens
O site publica apenas fotos reais do trabalho da INTEGRA com autorização de uso das pessoas retratadas e dos responsáveis pelos locais. Imagens em que crianças e adolescentes possam ser identificados só são publicadas com autorização dos responsáveis legais, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).
Quem se reconhecer em uma imagem e quiser a sua retirada pode fazer o pedido pelos canais de contato indicados abaixo.
6. Links para outros sites
O site tem links para serviços e sites de terceiros, como o WhatsApp e o portal do FNDE. A INTEGRA não controla esses serviços e não responde pelo conteúdo, pela disponibilidade ou pelas políticas deles.
7. Uso adequado
A pessoa que usa o site se compromete a fazê-lo de forma lícita, sem tentar comprometer o seu funcionamento, a sua segurança ou o seu conteúdo.
8. Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue a Política de privacidade da INTEGRA, disponível no rodapé deste site.
9. Alterações destes termos
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A data da última atualização aparece no início desta página.
10. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Para resolver questões relacionadas a eles, fica eleito o foro da comarca de Cáceres (MT), ressalvados os casos em que a lei determine outro foro.
11. Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas à INTEGRA pelos canais abaixo.
- Razão social
- C.E INTEGRA CONSULTORIA, GESTAO E INOVACAO LTDA
- Nome fantasia
- INTEGRA
- CNPJ
- 67.589.177/0001-46
- cieintegra@gmail.com
- Localização
- Cáceres, Mato Grosso